| Título: |
|
DECRETO Nº 53.728 04/02/2013 (texto original) |
| |
|
Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
|
Transfere a Coordenadoria de Inclusão Digital, prevista no Decreto nº 46.856, de 26 de dezembro de 2005, para a Secretaria Municipal de Serviços; introduz alterações nos artigos 4º, 15, 17 e 19 do Decreto nº 50.554, de 7 de abril de 2009. |
| Publicação: |
|
DOC 05/02/2013 p. 1 c. 1-2 |
| Revogação: |
|
Decreto nº 58.017/2017 - Revoga o art. 1º deste Decreto. (ver documento)
|
| Legislação explicativa: |
|
Decreto nº 46.856/2005 - Reorganiza as atividades do Governo Eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo.; (ver documento)
Decreto nº 50.554/2009 - Regulamenta a Lei nº 14.668, de 14 de janeiro de 2008, que institui a Política Municipal de Inclusão Digital. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Transferência - Coordenadoria de Inclusão Digital - Secretaria Municipal de Serviços - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Cargo em comissão - Sistema Municipal de Inclusão Digital - Fundo Municipal de Inclusão Digital - Membros - Conselho Gestor |